ConsultComm, by marchini

27/04/2011

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Filed under: Geral — Tags: , , — Fernando Marchini @ 14:17

Na Folha de hoje, em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/907884-projeto-preve-que-testemunhas-registrem-agressao-a-mulher.shtml

27/04/2011 – 13h07
Projeto prevê que testemunhas registrem agressão a mulher

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que permite a terceiros registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. Com a mudança, qualquer testemunha da agressão pode procurar a polícia para registrar a ocorrência em favor da mulher agredida, com base na Lei Maria da Penha.

Ao ser criada, a lei previa a “incondicionalidade”, permitindo a terceiros registrar as queixas. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, interpretou que a própria mulher deveria registrar a ocorrência contra o agressor –o que levou o Senado a retomar a discussão sobre a chama “incondicionalidade” da lei depois que vários Estados passaram a seguir a orientação do tribunal.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso segue direto para análise da Câmara sem a necessidade de ser votado no plenário.

Defensora da mudança, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que muitas mulheres não registram queixa com medo de represálias dos companheiros –por isso a proposta avança no direito de defesa das mulheres.

“Estava na hora dessa proteção para a mulher. O que desejamos é que a lei seja usada para que a mulher apanhe cada vez menos e que os juízes não interpretem que uma surrinha de vez em quando não faz mal”, afirmou.

PROCESSOS

O projeto aprovado pelo Senado também determina que agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem ganhar o benefício de ter o processo judicial suspenso por um prazo, ao final do qual podem escapar da condenação.

No final de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou constitucional o artigo 41 da Lei Maria da Penha que rejeita a aplicação de uma outra lei referente aos crimes de menor potencial ofensivo — que institui o benefício da suspensão condicional do processo.

Se o texto do projeto for mantido na Câmara, para determinados crimes em que a pena mínima é de até um ano e nos casos em que o agressor não é processado por outro crime ou já tenha sido condenado, o processo não pode ser suspenso.

O tema é polêmico, já que em dezembro de 2010 o STJ entendeu que o benefício da suspensão do processo poderia ser aplicado nos casos de agressão doméstica contra a mulher.

O projeto aprovado no Senado estabelece, ainda, prioridade para o julgamento de processos que envolvem a agressão de mulheres.

24/04/2011

PEDÓFILOS

Filed under: Geral — Fernando Marchini @ 11:14

1. Matéria completa em http://www1.folha.uol.com.br/bbc/899377-americano-que-escreveu-guia-para-pedofilos-e-condenado.shtml

“Um americano que escreveu um polêmico guia para pedófilos foi condenado a dois anos de prisão, mas vai poder cumprir a pena em liberdade.

Phillip Ray Greaves 2º, autor do livro “The Pedophile’s Guide to Love and Pleasure: a Child-lover’s Code of Conduct” (Em tradução livre, “O Guia de Pedófilos para o Amor e o Sexo: Um Código de Conduta para Amantes de Crianças”), não contestou a acusação de distribuir material obsceno mostrando menores perante um tribunal da Flórida.

O livro de Greaves argumenta que os pedófilos são mal compreendidos e oferece conselhos para que eles se comportem dentro da lei.

Depois de deixar o tribunal na Flórida, o autor (…) disse à televisão local que estava “tentando ser objetivo, tentando ajudar pessoas que todo mundo odeia”. ”

2. Ainda hoje, o DN Globo de Portugal em http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1528635&seccao=EUA%20e%20Am%E9ricas traz notícia de que o papa Benedito VI protegeu pedófilo americano:

“Sacerdote terá abusado de 200 alunos deficientes numa escola para surdos no Wisconsin.

Uma semana após a sua carta aos católicos irlandeses, na qual condenava a pedofilia por parte de elementos do clero, Bento XVI viu–se, ontem, no centro de novo escândalo. Desta vez, está em causa a sua eventual decisão de impedir o julgamento canónico de um padre americano que abusou sexualmente de 200 crianças de uma escola para surdos no Wisconsin. O silêncio do então cardeal Joseph Ratzinger possibilitou que o padre Lawrence C. Murphy morresse sem ser objecto de sanção maior e sem pedir perdão às suas vítimas.
… confrontado com os documentos revelados pelo NYT, o Vaticano assumiu a defesa do Papa, afirmando que este soube “pela primeira vez” do caso “no fim dos anos 90, mais de duas décadas” após a ocorrência dos factos.
… e (…) justifica que quando o Vaticano foi informado do caso, “o padre Murphy estava velho, doente, vivia em reclusão e não havia informações sobre eventuais abusos nos últimos 20 anos”

3. E tem mais http://noticias.r7.com/internacional/noticias/americana-descreve-em-livro-polemico-relacao-com-pedofilo-iniciada-aos-7-anos-20110310.html .

4. E sem notícias em jornais, milhares e milhares…

Definitivamente o Professor Humbert tem companhia para não sofrer de solidão em nenhum lugar onde estiver.

23/04/2011

O MATADOR DE REALENGO

Filed under: Geral — Fernando Marchini @ 09:13

Na Folha de hoje, em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2304201105.htm

RUY CASTRO

O destino do matador

RIO DE JANEIRO – Na sua ilusão de controlar o universo, Wellington Menezes de Oliveira, o assassino de Realengo, fez exigências em carta que deixou antes de chacinar as crianças e se matar. Decretou que seu corpo não poderia ser tocado por “impuros”, como classificou os adúlteros e os fornicadores; que, para seu sepultamento, deveriam banhá-lo, secá-lo e envolvê-lo, despido, num lençol branco; que desejava ser enterrado ao lado de sua mãe, no cemitério do Murundu; e que orassem por ele.
Se isto mitiga o desejo de revanche daqueles que, se pudessem, tê-lo-iam linchado, os últimos desejos de Wellington foram ontem contrariados em toda linha. Ninguém reclamou seu corpo, nem mesmo sua família. Foi sepultado numa cova rasa e sem lápide, nu, sem lençol, e em outro cemitério, o do Caju. Seu caixão não teve cortejo -foi acompanhado por um burocrático funcionário da Santa Casa de Misericórdia. E, em vez de oração, gerou apenas um frio laudo assinado pelo diretor do Instituto Médico Legal.
Mas o pior, para Wellington, já havia acontecido antes, no mesmo dia da chacina. Levado para o IML, ele foi autopsiado. Mãos sob o seu ponto de vista “impuras” devem tê-lo tocado de todo jeito -não se supõe que a equipe de médicos e estagiários seja composta de virgens como ele; bem provável que, nela, houvesse um ou outro adúltero; e, certamente, a maioria deve fornicar segundo a média, uma ou duas vezes por semana.
Mais terrível ainda pode ter sido a própria autópsia, em que seu abdômen foi aberto de alto a baixo, num só corte, como se ele fosse um frango. Depois de, sem muito carinho, extirparem suas entranhas para análise, devem tê-lo costurado às pressas, com um ziguezague de longos pontos “à la diable”, antes de mandá-lo para a geladeira.
Ao ditar ordens sobre seu destino, Wellington esqueceu-se de combinar com a posteridade.

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