Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos; leia denúncias que deram certo
DIOGO BERCITO
DE SÃO PAULO
Em 12 de outubro fez 20 anos que o Estatuto da Criança e do Adolescente entrou em vigor –ou seja, passou a ser aplicado para valer. Em 13 de julho passado, o ECA comemorou outro aniversário: o de sua criação.
As datas se relacionam a dois pontos de vista sobre o Estatuto: um em que o jovem vê as normas como uma coisa teórica, chata e distante, e outra em que o texto se torna instrumento prático da garantia dos direitos.
Leia, a seguir, uma das infinitas histórias de adolescentes que não se calaram diante de violações, da má qualidade do ensino público à violência física. E aproveite para escolher se você quer ser um jovem “13 de julho” ou “12 de outubro”.
DENÚNCIA DE IRMÃO LIVRA GAROTA DE ABUSO SEXUAL DENTRO DE CASA
| Celso Pacheco/Folhapress |
| João (nome fictício) denunciou abuso sexual |
Art. 5
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais […]
Aos sete anos, João (nome fictício) já desconfiava de que havia alguma coisa muito estranha entre seu padrasto e sua irmã mais nova.
Foi aos 11 anos que ele flagrou a garota sendo abusada. Não teve dúvidas de que as marcas vermelhas na pele da irmã vinham daí.
Mas teve medo. Temia a violência do padrasto, caso contasse aquilo a alguém. Ainda assim, ele procurou os professores da escola para narrar o que havia visto.
“Eu sabia que era errado, tinha ouvido falar sobre abuso sexual na TV”, conta Anderson, hoje com 22 anos.
Na época, a história chegou ao Conselho Tutelar de Ourinhos (a 378 km de São Paulo), onde ele mora.
Condenado, o padrasto dos jovens ficou preso por sete anos, antes de morrer. A mãe, que sabia dos estupros e não os impedia, ficou quase nove anos na prisão.
Sem família, João e a irmã passaram a adolescência em abrigos.
“Tirei minha irmã de uma situação horrível”, diz João. “Se aquilo continuasse, nós não seríamos nada na vida.”
Original publicado na Folha de São Paulo
11/10/2010 – 09h52